Política de Privacidade

A Focus Sign reconhece a importância da privacidade e do tratamento responsável de dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações de nossos clientes, usuários e signatários, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e às demais normas aplicáveis.

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários ao funcionamento e à melhoria do serviço, incluindo: nome completo, endereço de e-mail, CPF/CNPJ, telefone de contato, cargo e dados empresariais do tenant. Também registramos logs de acesso, endereço IP, informações do dispositivo, metadados dos documentos enviados e registros de assinatura para fins de trilha de auditoria.

2. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades: autenticação e segurança dos acessos; gestão de documentos e fluxos de assinatura; envio de notificações e lembretes relacionados aos processos em andamento; emissão de trilha de auditoria com validade jurídica; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; atendimento de solicitações dos titulares; e melhoria contínua da experiência de uso da Plataforma.

3. Armazenamento, segurança e retenção

Mantemos os dados em infraestrutura de alto padrão de segurança, com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso baseado em função (RBAC), autenticação multifator, registros de auditoria, monitoramento contínuo e backups redundantes. A retenção observa o prazo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e das obrigações legais aplicáveis.

4. Comunicações e notificações

Enviamos comunicações essenciais relacionadas ao funcionamento da conta, aos documentos pendentes de assinatura e a eventos de segurança. Comunicações de natureza promocional são enviadas apenas com o consentimento prévio do titular, podendo ser canceladas a qualquer momento.

5. Direitos dos titulares

O titular dos dados pode exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção, atualização, anonização, bloqueio, eliminação, portabilidade e informação sobre o compartilhamento. As solicitações são atendidas em até 15 dias úteis, mediante verificação da identidade do solicitante.

6. Exclusão de dados

Os dados pessoais serão excluídos após o término do tratamento ou mediante solicitação do titular, salvo quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou para a defesa dos interações da Focus Sign.